Áreas de Atuação

Direito Empresarial

 

• Assessoria jurídica em contratos e operações comerciais, locações, títulos de crédito, cheques, protestos, fornecimento de bens, prestação de serviços,  terceirização, etc.;

 

• Orientação legal para a constituição de sociedades, relação entre os sócios  e em procedimentos de dissolução societária;

 

• Atuação no âmbito contencioso administrativo e judicial, visando a prevenção e redução dos problemas diários da empresa.

 

      

Direito Digital e Autoral

​

• Elaboração de contratos, orientação para atuação com e-commerce, prevenção de riscos no uso de imagens e identificação de embalagens.

 

• Atuação e gestão de procedimentos administrativo e contenciosos envolvendo relações de direitos autorais, uso de imagem e Trade Dress;

 

• Acompanhamento junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, com vistas à celebração de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta - TACs.

 

Direito Administrativo e Trânsito

 

• Acompanhamentos em demandas contenciosas administrativas, perante os órgãos da Administração Pública e de Trânsito;

 

• Atuação em procedimentos judiciais, os quais tenham por objeto fatos relacionados ao Direito Administrativo;

 

• Defesas e recursos em Notificações Administrativas e de Trânsito, nas esferas contenciosa e consultiva.

Direito imobiliário

 

​• Elaboração e revisão de contratos, pactos, instrumentos, em suas mais diversas espécies e variações;

 

​• Orientação constituição de condominios, incorporações e regularização de imóveis. Acompanhamento em projetos imobiliários.

 

​•  Avaliações de riscos.

 

 

Direito do Trabalho

 

• Aconselhamento legal em relações de emprego e trabalho, na esfera administrativa, de modo geral;

 

• Assessoria jurídica no desenvolvimento de ações preventivas e estratégias de contenção de riscos;

 

• Atuação no âmbito contencioso trabalhista corporativo e individual, elaboração de pareceres e orientações em terceirização e contratos de serviços.

Direito Previdenciário e Seguros

 

• Atuação em demandas de seguro, com sólido conhecimento das normas reguladoras do mercado de seguro e resseguro;

 

• Representação de nossos clientes em litígios judiciais e administrativos que envolvam o mercado securitário;

 

• Prestação de serviços para agentes autônomos, corretoras de seguro e sociedades seguradoras.

Direito Civil

 

• Representação dos clientes em demandas contenciosas, nas mais variadas áreas do Direito;

 

• Atuação em procedimentos administrativos e judiciais que tenham por objeto bens urbanos e/ou rurais;

 

• Atuação na seara contenciosa, relativa aos serviços de telefonia e recuperação de crédito, bem como indenizações a título de danos materiais e morais.

 

Direito de Família e Sucessões

​

• Atuação em demandas extrajudiciais ou judiciais, envolvendo os temas afetos à família: separação de corpos, divórcio, guarda, pensão alimentícia, interdição, inventário, etc.;

 

• Assessoria em procedimentos administrativos e judiciais relacionados ao direito sucessório, correlato à proteção patrimonial.

 

 

Direito Tributário

​

• Consultoria e Assessoria nas matérias afetas a planejamento e recuperação tributária;

 

• Planejamento Fiscal Empresarial, à redução da carga fiscal e à recuperação de créditos;

 

• Avaliação de grau de riscos, identificação de contigências e de possibilidade de econômia de tributos;

 

• Atuação em procedimentos administrativos e conteciosos judiciais, nas esferas Federais, Estaduais e Municipais.