
Áreas de Atuação
Direito Empresarial
• Assessoria jurídica em contratos e operações comerciais, locações, títulos de crédito, cheques, protestos, fornecimento de bens, prestação de serviços, terceirização, etc.;
• Orientação legal para a constituição de sociedades, relação entre os sócios e em procedimentos de dissolução societária;
• Atuação no âmbito contencioso administrativo e judicial, visando a prevenção e redução dos problemas diários da empresa.
Direito Digital e Autoral
• Elaboração de contratos, orientação para atuação com e-commerce, prevenção de riscos no uso de imagens e identificação de embalagens.
• Atuação e gestão de procedimentos administrativo e contenciosos envolvendo relações de direitos autorais, uso de imagem e Trade Dress;
• Acompanhamento junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, com vistas à celebração de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta - TACs.
Direito Administrativo e Trânsito
• Acompanhamentos em demandas contenciosas administrativas, perante os órgãos da Administração Pública e de Trânsito;
• Atuação em procedimentos judiciais, os quais tenham por objeto fatos relacionados ao Direito Administrativo;
• Defesas e recursos em Notificações Administrativas e de Trânsito, nas esferas contenciosa e consultiva.
Direito imobiliário
• Elaboração e revisão de contratos, pactos, instrumentos, em suas mais diversas espécies e variações;
• Orientação constituição de condominios, incorporações e regularização de imóveis. Acompanhamento em projetos imobiliários.
• Avaliações de riscos.
Direito do Trabalho
• Aconselhamento legal em relações de emprego e trabalho, na esfera administrativa, de modo geral;
• Assessoria jurídica no desenvolvimento de ações preventivas e estratégias de contenção de riscos;
• Atuação no âmbito contencioso trabalhista corporativo e individual, elaboração de pareceres e orientações em terceirização e contratos de serviços.
Direito Previdenciário e Seguros
• Atuação em demandas de seguro, com sólido conhecimento das normas reguladoras do mercado de seguro e resseguro;
• Representação de nossos clientes em litígios judiciais e administrativos que envolvam o mercado securitário;
• Prestação de serviços para agentes autônomos, corretoras de seguro e sociedades seguradoras.
Direito Civil
• Representação dos clientes em demandas contenciosas, nas mais variadas áreas do Direito;
• Atuação em procedimentos administrativos e judiciais que tenham por objeto bens urbanos e/ou rurais;
• Atuação na seara contenciosa, relativa aos serviços de telefonia e recuperação de crédito, bem como indenizações a título de danos materiais e morais.
Direito de Família e Sucessões
• Atuação em demandas extrajudiciais ou judiciais, envolvendo os temas afetos à família: separação de corpos, divórcio, guarda, pensão alimentícia, interdição, inventário, etc.;
• Assessoria em procedimentos administrativos e judiciais relacionados ao direito sucessório, correlato à proteção patrimonial.
Direito Tributário
• Consultoria e Assessoria nas matérias afetas a planejamento e recuperação tributária;
• Planejamento Fiscal Empresarial, à redução da carga fiscal e à recuperação de créditos;
• Avaliação de grau de riscos, identificação de contigências e de possibilidade de econômia de tributos;
• Atuação em procedimentos administrativos e conteciosos judiciais, nas esferas Federais, Estaduais e Municipais.